Política

  O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que atualiza a terminologia referente às pessoas com deficiência e inclui o incentivo ao

  A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nessa quinta-feira (29), de emendas do Senado à proposta que direciona parte dos recursos arrecadados com multas

  O governo federal fará uma busca ativa para localizar e atender aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram desconto

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.140 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com

  A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que permite o ingresso e a permanência de pessoa com deficiência

  O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, ou por atendimento médico nesta quinta-feira (29), em Brasília, após apresentar sintomas de enjoo e dores abdominais. Segundo

  A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Protocolo de Emergência Justa e Ágil (Proteja) para estabelecer mecanismos de segurança a usuários e

  O Senado Federal aprovou um projeto de lei (PL) que propõe restrições à publicidade de apostas de quotas fixas, conhecidas como esportivas, por votação